Leão de Chácara

O QUE O POVO PRECISA SABER

Transcrevo abaixo o que acabei de ler no Blog do Leunam:

Perguntei a um professor porque ele estava em greve e ele me falou durante uma hora sobre os raciocínios tortos que os administradores usam na educação. Chamou estes raciocínios de sofismas. Vou tentar reproduzir o que me foi dito.

O primeiro sofisma é a interpretação que se faz sobre a lei do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Em vigor desde 2007, este fundo veio para promover a valorização dos professores.

Quando secretários e prefeito vão ao rádio dizer que o dinheiro do FUNDEB não dá para cobrir a folha de pagamento dos professores estão dizendo uma grande bobagem: o FUNDEB não foi criado para ressarcir os cofres municipais pelo pagamento dos professores, o governo federal jamais tomou para si a obrigação de cobrir folha de pagamento dos profissionais da educação de municípios. Aliás, o artigo 11 da lei 9394 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - diz “os municípios incumbir-se-ão de organizar, MANTER e desenvolver os órgãos e instituições oficiais de seus sistemas de ensino”... O FUNDEB deveria ser uma gratificação a mais no salário do professor, um incentivo ao desempenho. Quem é o responsável pela folha de pagamento dos professores é o município e não o FUNDEB. Cobrir a folha com o FUNDEB é desviar o dinheiro da função desejada na lei 11494...

O segundo sofisma é o plano de carreira, e este não cabe interpretação duvidosa, há pelo menos cinco leis exigindo seu cumprimento: o artigo 206, V da Constituição Federal, o artigo 40 da lei 11494, o artigo 67 da lei 9394, o item 10.3.1 do Plano Nacional de Educação (lei 10172) e finalmente o artigo 6º da lei 11738-Lei do Piso Nacional do Magistério. O plano de carreira , segundo estas leis , tem a finalidade de garantir a valorização dos professores. Um plano de carreira é criado por lei e prevê valorização conforme a graduação do professor. Em Monlevade, o plano de carreira, lei 920 tem seis níveis de graduação, separados por 20% ou seja, o nível 2 ganha 20% a mais que o nível 1 e assim sucessivamente.É aí que inicia a grande farsa.O governo federal estabelece o valor para o nível 1, os outros níveis deveriam simplesmente seguir o que foi determinado por lei, lembro que o plano de carreira é uma lei municipal criada no governo de Leonardo Diniz, mas isto não acontece desde abril de 2011.

O sofisma é este: secretários e prefeito vão ao rádio e na maior cara de pau, dizem que estão pagando o piso que estão dentro da Lei. O raciocínio torto que não consegue enganar ninguém , porque ele dá 7,97% para meia dúzia de professores do nível 1 e  0% para os outros 467. Eles conseguem transformar as maiores esperanças de valorização do professor , a lei do piso e a lei do FUNDEB, em duas grandes mentiras.

Disse-me ainda o professor; estamos em greve pedindo ao prefeito que cumpra a lei, nada além disso.Veja quantas leis nos amparam, não entendo porque o Ministério Público não toma providências, ele é quem deveria estar cobrando o cumprimento da lei 920 que só vale quando interessa a prefeitura.E os vereadores? Dizem que não entendem bem o problema dos professores, mas nós não temos problemas: QUEREMOS APENAS QUE O PREFEITO CUMPRA A LEI. Basta ao Ministério Público e aos vereadores perguntar ao prefeito porque o MEC determinou um reajuste de 7,97% para os professores e ele não deu ou deu para seis e nada para os outros. Será que eles acreditam que o Governo Federal está privilegiando apenas alguns professores que não puderam cursar a Universidade?

Em resumo, nesta cidade que parece inventada por Dias Gomes, as coisas funcionam assim: o governo federal bonzinho cobre a folha de pagamento dos professores e o governo municipal mauzinho dá aumento só para meia dúzia de professores.