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sexta-feira, 16 de agosto de 2013


ENTENDA O CASO...


Desde o dia 13 de maio, quando se iniciou a operação tartaruga na rede municipal de ensino, os professores, os alunos, pais e autoridades políticas de nossa cidade sabiam das sérias consequências que poderiam advir desse movimento. O prefeito, por sua vez, encastelado no paço municipal, confiou na blindagem da sua pessoa por seus assessores, preferindo, assim, apenas mandar recados sem procurar conhecer todo o cerne da questão. Mesmo, no seu momento de "fraqueza", quando aceita ouvir a comunidade escolar, tem manifestado  um total desconhecimento desde a sistemática funcional do magistério aos feed-backs que envolvem a "negociação?".

Recentemente, em 2 de julho, um casal de pais de alunos procurou o ministério público para fazer uma denúncia de que seus filhos estariam sendo prejudicados com tal movimento grevista. Atitude correta. O promotor encaminhou um ofício ao Prefeito, em 15 de julho, onde o mesmo "requisita informações sobre providências tomadas, até o momento, no âmbito administrativo ou judicial, para que as aulas voltem ao normal ..." O Prefeito, por desconhecê-las(?), passa o ofício para a assessoria jurídica que, por desconhecê-las(?), passa para a secretária de educação. A secretária de educação, por sua vez, encaminha um ofício ao promotor, em 19 de julho, relatando todos os prejuízos trazidos pelo movimento aos pais e alunos, informando que fez um calendário de reposição de aulas (?) para ser cumprido por aqueles que não aderissem ao movimento (?) e termina o ofício dizendo que: 
" É evidente a necessidade de que sejam adotadas medidas urgentes para resolver os impasse gerados pelo movimento grevista, para que se garanta aos alunos o direito à aprendizagem e aos cumprimento dos dias letivos e a carga horária anual estabelecida em lei.
A situação está insustentável, as famílias estão desorientadas e os alunos são os maiores prejudicados, estando com a vida escolar severamente comprometida.
... solicitamos e contamos com o apoio do ministério público para nos auxiliar a encaminhar a situação. "

Os diretores das escolas tomaram conhecimento do exposto acima no dia 14 de Agosto, através de uma reunião na SME, quando a secretária de educação determinou que, por ordem do senhor Prefeito, até o dia seguinte, fosse enviada a relação dos professores que optarem por continuar a operação tartaruga, para que sejam contratados novos professores para substituí-los.

Pois é, senhora secretária, é bastante louvável a sua preocupação com as consequências do movimento paredista como: comprometimento da aprendizagem, aumento do índice de evasão e repetência, risco de integridade física dos alunos, desmotivação e estresse dos alunos e familiares, queda do índice do IDEB, o não encerramento do ano letivo em 2013, dificuldade do ingresso dos alunos do 9º ano no ensino médio e atraso da entrada dos alunos do 6º ano, conforme se fez constar no citado ofício. Mas todo fogo deve ser contido no princípio do incêndio. O índice de destruição é proporcional ao tempo que se leva para começar a apagá um incêndio. Se não o fazemos em tempo hábil ... mas será que vocês também não sabiam disso? E, conforme a desembargadora lhe disse, naquela reunião do TRT, não teria sido melhor buscar o diálogo, a transparência, a negociação antes da imposição de regras? A autoestima e a valorização do professor não foi levada em conta. Elas foram trocadas pela intransigência, indiferença e ditadura.

Diante de tudo isso, a impressão que se tem é que, desde o princípio, a SME  esperava que o Ministério Público, aleatoriamente, nos obrigasse a retornar ou, até hoje, acreditava que nós poderíamos retornar a qualquer momento, movidos pelas constantes ameaças de nos substituírem e pelos cortes de nosso ponto. Como há atitudes que constituem Assédio Moral, até agora, não nos pediram nada por escrito, nem há dois meses atrás, nem atualmente, quando a ordem foi mais severa.

Já aconteceram duas reuniões conciliatórias no TRT, em Belo Horizonte, sem nenhum avanço, onde somente os servidores cederam. A terceira reunião, agendada pelo TRT, para dia 23/08, foi cancelada pela prefeitura, numa clara demonstração de quem não quer negociar. Pelo visto, teremos que ir para o Dissídio Coletivo, o que deve ser julgado dentro de aproximadamente um mês, aumentando ainda mais os dias letivos a serem repostos.

O prefeito continua alegando não ter condições de reajustar nossos salários, mas continua nomeando cargos comissionados e distribuindo gratificações para funcionários - basta ler as Portarias assinadas por ele. A receita do município continua crescendo, inclusive o FUNDEB (conforme quadro abaixo), de onde sai recursos para nos pagar.


A Câmara Municipal alega estar nos bastidores, intermediando, mas não entra em cena para ajudar a RESOLVER nada, aliás a maioria dos vereadores não sabe ou finge  não saber do que realmente se passa com os servidores da educação.

Assim sendo, os manifestos que estão acontecendo e que tem, sim, prejudicando o povo e que, às vezes, nos fazem sair do sério - e os outros também - tornam-se necessários, para que saia da inércia e se junte a nós, uma vez que a nossa luta é justa e legal. Não estamos pedindo nada além  do que é nosso direito: DIGNIDADE!

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