VIOLÊNCIA X MAIORIDADE PENAL
Não há semana que as
cidades não contam os seus mortos pela violência. É triste, chocante para uma
família chorar os seus entes assassinados. Em nosso país há uma crônica
macabra: em cada dez pessoas mortas, sete são jovens entre dezoito e trinta
anos. Não podemos nos acostumar com esse registro feito pela mídia.
A violência é a maior causadora de todas as
mazelas do mundo. Ela nos faz incapazes, direta ou indiretamente. Querendo ou
não, estamos de braços dados com ela. Procuramos encontrar culpados para
substituirmos nossas fraquezas espirituais e morais quando deparamos com ela.
Não
sabemos de onde ela veio, nem mesmo como ela surgiu, só sabemos que, de repente,
ela domina as pessoas. E quando menos a percebemos ela invade a nossa
casa, o nosso bairro, a nossa cidade, o nosso país. A violência domina o mundo.
Quando ela não mata, estupra, violenta, depreda, apedreja, picha, arromba e danifica,
transformando-a em confusão social.
Todos nós sabemos que o mundo não anda muito bem.
Mas o que fazer para mudar esse quadro desolador em que vivemos? É preciso mudar
alguma coisa... Acabo de assistir na rede de TV um debate acalorado sobre a
redução da maioridade penal no Brasil, onde todos admitem que um menor de até 12 anos de idade tem
consciência do que é certo ou errado e que ao final do programa todos concordam que a admissão de tal redução estaria condicionada à
mudança no sistema prisional brasileiro, uma vez que o mesmo não recupera o
infrator, além de não haver presídios e/ou estrutura suficientes para fazer do
presidiário um homem de bem, etc...
E mais uma vez, com muito cuidado, zêlo e
preocupação, volto a questionar o Estatuto da Criança e do Adolescente, que
apesar de ter sido criado para defendê-los, deu-lhes muitos direitos, sem
mostrar-lhes com mais clareza os seus deveres, além de não ter “cobrado” do
Estado a criação de mecanismos mais eficazes na prevenção e remediação da
marginalidade.
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